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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 11:34
O Paradigma da Linguagem como condição de possibilidade do constitucionalismo e do Estado Democrático de Direito
O paradigma da linguagem é concebido como neopositivismo lógico, o qual tem por objetivo, buscar a construção de linguagens ideais.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
A formação do Senso Comum Teórico dos Juristas Brasileiros.
Maicon Rodrigo Tauchert é pesquisador, professor universitário e consultor jurídico.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Quando se inicia a contagem dos 15 dias para cumprimento de sentença nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil?
Rodrigo César Faquim, Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00
O STF e a gestão da ética pública diante do "mensalão"
Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal, pós-graduado Processo Civil e pós-graduando
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Junho de 2005 - 01:00
Questões Controvertidas de Direito do Consumidor
Rodrigo Chavari de Arruda é Advogado junto ao escritório de advocacia Colenci Advogados Associados
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 10:46
Prerrogativa de Foro ou Foro Privilegiado em favor do Presidente do BACEN ? (Inconstitucionalidades da M.P.)
Nome do autor: Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
O nepotismo legal e moral nos cargos em comissão da Administração Pública
Rodrigo Andreotti Musetti - O autor é Procurador Jurídico; Especialista em Interesses Difusos e
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 13:57
Teori Zavascki libera Eduardo Cunha para ir ao Congresso se defender no processo de cassação
Ministro do STF proibiu peemedebista de frequentar gabinete na Câmara. Presidente afastado consultou limites da decisão que o afastou do Legislativo.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 16:58
Em aceno à oposição, Eduardo Cunha oferece comissão da Câmara ao PSDB
Com o aceno, o peemedebista contempla os dois partidos que lideram a oposição à presidente Dilma Rousseff e enfraquece ainda mais o PT, que ficou sem cadeira na Mesa Diretora da Casa e com menos influência nas comissões.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 12:18
Supremo Tribunal Federal notifica Cunha sobre pedido de afastamento feito por procurador
Presidente da Câmara terá 10 dias para apresentar defesa. Janot quer que STF afaste Cunha da presidência da Câmara e do mandato.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 08:38
Cunha tem mandato cassado por quebra de decoro parlamentar e ficará fora de eleições até 2027
Foram 450 votos a favor da cassação, 10 contra e 9 abstenções.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 09:10
Supremo Tribunal Federal autoriza terceiro inquérito para investigar Cunha na Lava Jato
Presidente da Câmara é suspeito de receber R$ 52 milhões em propina. Ele não quis comentar porque, segundo disse, desconhece a acusação.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 10:37
Dono da JBS gravou Michel Temer dando aval para comprar silêncio de Cunha, diz jornal
Planalto nega que presidente tenha solicitado pagamentos. Segundo o colunista Lauro Jardim, de 'O Globo', informação faz parte do conteúdo da delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Depoimentos também citam Aécio Neves e Guido Mantega.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:21
Defesa pede libertação do deputado cassado Eduardo Cunha ao Tribunal Federal de Porto Alegre
Advogados dizem que decisão de Moro 'afronta' autoridade do STF. Supremo já havia rejeitado pedido de prisão contra o deputado cassado.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 09:06
Eduardo Cunha pede que STF paralise inquérito até que deixe comando da Câmara dos Deputados
Seu mandato na presidência da Câmara dos Deputados vai até fevereiro de 2017
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 16:45
Comissão de Constituição e Justiça aprova critério temporal para análise de processos
Para Rodrigo Pacheco, a medida minimiza a possibilidade de casuísmo na apreciação dos processos
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 16:55
Supremo Tribunal Federal tira de Moro denúncias contra Cunha, Geddel e Rocha Loures
Por maioria, ministros da Suprema Corte decidiram enviar ações dos três peemedebistas para Justiça Federal de Brasília. Tribunal também confirmou decisão de Edson Fachin de fatiar a denúncia.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 17:29
Eduardo Cunha nega ser dono das contas, mas dinheiro irriga suas despesas, diz Janot
Procurador diz que deputado usou contas para pagar despesas.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 14:40
Supremo Tribunal Federal sinaliza a governo não haver elementos para afastar Eduardo Cunha
hoje não há elementos para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 09:02
Em disputa fragmentada, Câmara dos Deputados elege nesta quarta sucessor de Eduardo Cunha
Mais de dez deputados registraram candidatura para comando da Casa. Marcelo Castro pode receber apoio do PT; Rosso é nome forte do 'centrão'.